REGISTRO DE MARCAS
O QUE É MARCA?
As marcas protegem a identidade da empresa no mercado, servindo como símbolos distintivos que constroem confiança entre empresas e consumidores. Eles evitam que outras pessoas usem marcas semelhantes que possam confundir os clientes, preservando a reputação da sua marca.
A PESQUISA DE MARCA – PORQUE REALIZÁ-LAS?
O primeiro passo e de suma importância para que você dê início ao seu negócio com a certeza de sucesso está na forma pela qual você pesquisará a disponibilidade de sua marca na base de dados do INPI e/ou na de outros escritórios internacionais caso a sua pretensão seja a de internacionalizá-la.
Buscas simplificadas, realizadas sem critério técnico, costumam impor ao usuário sérios transtornos, muitos dos quais irreversíveis, a começar pelo provável indeferimento de seu processo de registro, risco de ter que cessar o uso da marca em razão de violação de direitos de propriedade industrial de terceiros, ações judiciais, buscas e apreensões, etc. Por isso, na hora de escolher a sua marca, CERTIFIQUE-SE com antecedência, através de profissionais especializados, se a sua marca encontra-se DE FATO disponível.
Alie, PREFENTEMENTE, no ato da escolha da sua marca, além de sua total disponibilidade, o registro do domínio junto ao WHOIS ou REGISTRO.BR para evitar potenciais riscos de confusão com terceiros. Assim, estando ambos os sinais disponíveis, os prognósticos de êxito para o seu negócio serão significativos, e seguramente evitarão que você se veja obrigado a enfrentar despesas na contratação de advogados para defendê-lo em questões envolvendo práticas desleais.
Nome Empresarial:
As marcas registradas são comumente usadas para fortalecer ou imprimir um upgrade de proteção ao nome empresarial, que se circunscreve a unidade federativa na qual a empresa foi constituída. O nome empresarial goza de proteção restrita ao estado da federação no qual os seus atos constitutivos foram arquivados. Isto quer dizer que uma empresa constituída no estado de São Paulo não pode impedir que uma outra empresa, ainda que opere no mesmo segmento que o seu, se constitua no estado do Rio de Janeiro, fazendo uso do mesmo elemento identificador presente em seu nome empresarial.
Com o registro da marca empresarial, a proteção para o seu negócio se estende a todo o território nacional, impedindo que terceiros, independentemente do estado no qual operam, se utilizem do mesmo elemento diferenciador que o seu para a identificação dos produtos/serviços explorados e protegidos em favor de sua empresa.
Custos:
O custo para se registrar uma marca no Brasil pode variar com base em fatores tais como a forma de sua apresentação, o número de produtos ou serviços que ela pretenda cobrir e as despesas administrativas a incorrerem com o INPI. Embora possa parecer uma despesa, a verdade é que o seu registro pode evitar inúmeras disputas judiciais dispendiosas ao longo de suas atividades. O INPI assegura descontos especiais a determinadas categorias, como a ser empreendedor individual, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, ou associações sem fins lucrativos.
Monitoramento e Manutenção
Oferecemos serviços de monitoramento anual para garantir a vigência e proteção contínua do seu registro. Utilizamos programas licenciados para leitura das publicações do INPI, garantindo segurança e atualizações constantes.
Internacionalização
Estamos capacitados para registrar sua marca internacionalmente, utilizando rotas econômicas e eficientes.
VALORES A INCORREM COM O REGISTRO DE UMA MARCA NO BRASIL:
À partir de R$ 1.340 em até 6 X sem juros, ou à vista, com 10% de desconto – MÓDULO BÁSICO
À partir de R$ 1.700 em até 6 X sem juros, ou à vista, com 10% de desconto – MÓDULO INTERMEDIÁRIO
À partir de R$ 2.600 em até 6 X sem juros, ou à vista, com 10% de desconto – MÓDULO MASTER
LEGENDA:
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MÓDULO BÁSICO: compreendendo depósito e acompanhamento e deferimento, não compreendendo: buscas prévias; cumprimento de eventuais exigências; manifestações sobre oposições de terceiros ou recursos contra o indeferimento do pedido/entrega do certificado de registro, se deferido o pedido. Nesse caso, as taxas relativas às intercorrências e os honorários para a apresentação dos atendimentos deverão ser contratados separadamente.
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MÓDULO INTERMEDIÁRIO: compreendendo buscas prévias; depósito; acompanhamento; cumprimento de eventuais exigências; manifestações sobre oposições de terceiros; recursos contra o indeferimento; pagamento do decênio e entrega do certificado, se deferido o pedido. ATENÇÃO: realizadas as buscas e tendo se verificados riscos e/ou inviabilidade de uso/registro, as buscas deverão ser pagas caso o pedido não prossiga para registro.
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MÓDULO MASTER: compreendendo buscas prévias; depósito; acompanhamento; cumprimento de eventuais exigências; manifestações sobre oposições de terceiros; recursos contra o indeferimento; entrega do certificado de registro se deferido o pedido e acompanhamento decenal no pós-registro. ATENÇÃO: realizadas as buscas e tendo se verificados riscos e/ou inviabilidade de uso/registro, as buscas deverão ser pagas caso o pedido não prossiga para registro.
Observação: As taxas governamentais incidentes em todos os expedientes/gestões serão sempre emitidas
pela PATENTIK, porém os pagamentos serão de responsabilidade do cliente.