O QUE É PATENTE?

 

A PATENTE tecnicamente falando nada mais é senão a síntese ou expressão de uma solução e/ou inovação que contenha a conjugação dos seguintes elementos: (i) novidade; (ii) atividade inventiva e (iii) aplicação industrial. 

Num contexto mais subjetivo, ela visa dar a necessária recompensa ao seu inventor por sua contribuição à sua inovação lhe concedendo, em contrapartida, direitos de exclusividade pelo prazo de 20 anos contados de sua postulação. Em retorno, você compartilha o funcionamento interno de sua criação, enriquecendo o pool global de conhecimento!

Não há um tamanho único quando se trata de patentes, pois elas vêm basicamente em dois formatos distintos, dependendo do seu negócio: PRIVILÉGIO DE INVENÇÃO E MODELO DE UTILIDADE, havendo, ainda, um terceiro subjacente (protegendo a forma tridimensional de algo – exceto elementos funcionais, conhecido como REGISTROS DE DESENHOS INDUSTRIAS).

 

Estes formam a maior parte dos pedidos de patente e abrangem processos novos e úteis, máquinas, itens manufaturados ou composições de matéria. Uma patente de invenção provavelmente será a sua escolha se o seu projeto contiver novidade absoluta, bem função prática, com comprovada atividade inventiva, ou de modelo de utilidade, caso ela traga um upgrade na utilização de algo já existente e concebido no mercado.

EXEMPLOS QUE OS PRIVILÉGIOS DE INVENÇÕES E/OU MODELOS DE UTILIDADE PODEM PROTEGER

• Fármacos – Novas fórmulas de drogas/medicamentos

• Máquinas e Equipamentos 

• Eletrônicos

• Químicos – composições utilizadas na indústria, ciência ou área da saúde, alimentação, estética, etc, 

• Fabricação em geral – métodos únicos para a manufatura de produtos em geral 

• Softwares

• Instrumentos em geral usados na indústria, ciência, medicina, etc. 

 

A PESQUISA DE PATENTES: PORQUE REALIZÁ-LAS?

Antes de mergulhar no processo de patenteamento, verificar se alguém já apostou em sua inovação é atitude a ser considerada. Bancos de dados on-line disponíveis pelo próprio INPI/BR lhe fornecem fácil acesso às patentes existentes, ajudando-o a evitar possíveis conflitos. A consulta a um profissional, nesses casos, é sempre fundamental!

 

Custo da Patente:

As patentes têm um preço influenciado por fatores tais como a sua natureza, a sua complexidade técnica, bem como os honorários advocatícios e as taxas governamentais incidentes, sejam as do INPI ou as internacionais caso você pretenda internacionalizá-las, além das anuidades compulsórias.

As patentes de invenção requerem frequentemente um investimento mais substancial, ao passo que as patentes de modelos de utilidade e as de design (desenhos industriais) são, geralmente, bem mais acessíveis.

As patentes fornecem, enfim, um caminho seguro para a proteção de invenções comprovadamente inovadoras, mantendo-as exclusivas por até 20 anos. No entanto, a decisão quanto à sua revelação pública ou a preservação dos dados de sua concepção – como segredo de fábrica – sempre serão fatores a serem considerados, caso a caso. No geral, procure orientação profissional caso opte pelo segredo de negócios ou know-how que queira preservar.