INPI APRESENTA MUDANÇAS E AVANÇOS EM DESENHOS INDUSTRIAIS EM ENCONTRO COM USUÁRIOS

O INPI realizou, no dia 25 de março, o segundo encontro de 2026 com as partes interessadas da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas (DIRMA), dando continuidade à iniciativa de diálogo com usuários do sistema de propriedade industrial. A gestora do Trâmite Prioritário de Marcas, Gabriela Menezes, apresentou mudanças previstas nas Portarias nº 28 e nº 29/2025, que entram em vigor em abril. As novas regras criam modalidades alinhadas a políticas públicas, incluindo usuários como comunidades tradicionais, agricultores familiares e startups. Também simplificam a documentação em alguns casos e ampliam o limite de pedidos no serviço de 1.200 para 1.500 por quadrimestre.

Em seguida, o gestor de Marca de Posição, Daniel Drumond, apresentou a proposta de substituição do critério interpretativo, baseado na singularidade da posição, por uma abordagem centrada na distintividade do sinal aplicado, considerada em conjunto com a posição definida e específica e a percepção do conjunto pelo público consumidor. O estudo está passando por troca de experiências, com escritórios internacionais e em reuniões técnicas, e será submetido a consulta pública entre junho e julho de 2026.

O coordenador-geral de Desenhos Industriais, Gustavo Novis, apresentou os resultados de 2025, com destaque para o aumento de decisões em 106,6%. Para 2026, está prevista a atualização do Manual de Desenhos Industriais e o uso de inteligência artificial para automatizar o processamento de pedidos. Entre as novidades: contratação de uma ferramenta de busca com IA para apoiar o exame de mérito e criação de trâmite prioritário para desenhos industriais.

O encontro integra o projeto Diálogo Permanente com as Partes Interessadas, cujo objetivo é fortalecer a interlocução com os usuários e aprimorar continuamente os serviços prestados. O próximo encontro está previsto para o dia 19 de agosto.